- RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/CEAS Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - ''Dispõe sobre a 16ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais e dá outras providências''. (PDF 69KB)
- ERRATA DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/CEAS Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - ''Dispõe sobre a 16ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais e dá outras providências.'' (PDF 68 KB)
- RESOLUÇÃO CEAS Nº 877, de 06 de março de 2025 (Alterada pela Errata de Resolução CEAS Nº 877 publicada no Diário Oficial em 06/03/2025) - "Estabelece orientações gerais para arealização das Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de Minas Gerais." (PDF 82,6KB)
- ERRATA DA RESOLUÇÃO CEAS Nº 877, de 21 de fevereiro de 2025 - "Corrige a redação do inciso IV do art. 8° da Resolução Ceas n° 877, de 21 de fevereiro de 2025." (PDF 68 KB)
- RESOLUÇÃO CEAS/MG Nº 882, de 21 de março de 2025 - "Dispõe sobre a regulamentação e sobre as orientações para a realização das Pré Conferências Regionais de Assistência Social de Minas Gerais de 2025." - (PDF 133KB)
- RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CEAS/MG N° 11, de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre a realização do ato ou momento de conferir nas Conferências Municipais de Assistência Social de Minas Gerais em 2025. - (PDF 128 KB)
- RESOLUÇÃO CEAS/MG N° 885, de 25 de abril de 2025 - "Dispõe sobre a distribuição de vagas de delegadas e delegados estaduais para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social." (PDF 72 KB)
- RESOLUÇÃO CEAS/MG Nº 890, de 23 de maio de 2025 - "Dispõe sobre a reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das delegadas e delegados e altera a idade mínima para a participação na 16 Conferência Estadual de Assistência Social." (PDF 83 KB)
- RESOLUÇÃO CEAS/MG Nº 891, de 23 de maio de 2025 - "Aprova o Regimento Interno das Pré Conferências Regionais de Assistência Social de 2025." (PDF 100 KB)
- RESOLUÇÃO CEAS/MG Nº 892, de 23 de maio de 2025 - "Dispõe sobre a organização da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais." (PDF 161 KB)
- RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CEAS/MG N° 12, de 11 de julho de 2025 - "Dispõe sobre o Regulamento do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais - CEAS/MG, para o mandato 2025-2027." - (PDF 127KB)
- RESOLUÇÃO CEAS Nº 894, de 27 de junho de 2025 - "Dispõe sobre as datas e municípios sede para a realização das Pré Conferências Regionais de Assistência Social de Minas Gerais de 2025." (PDF 71KB)
- Informe CNAS N° 1/2025 - "Temas e Eixos" - (PDF 1,68MB)
- Informe CNAS N° 2/2025 - "Metodologia" - (PDF 952KB)
- ATUALIZAÇÃO | Informe CNAS Nº 2/2025 - "Metodologia", de acordo com a Recolução CNAS Nº 187/2025 - (PDF 1015KB)
- Informe CNAS N°3/2025 - "Recomendação aos Conselhos para a Participação e Acessibilidade nas Conferências de Assistência Social- Acessibilidade" - (PDF 1,8 MB)
- Informe CNAS N°4/2025 - "Recomendação aos Conselhos e Gestores para Garantir a Participação das(os) Usuárias(os) nas Conferências de Assistência Social- Acessibilidade" - (PDF 922 KB)
- Informe CNAS Nº 5/2025 - Distribuição De Delegadas(os), Representantes sos Municípios, dos Estados e so Distrito Federal que Comporão as Delegações na 14ª Conferência Nacional De Assistência Social (PDF 653 KB)
- Informe CNAS Nº 6/2025 - Orientações para Discussão e Aprovação de Propostas nas Conferências Municipais de Assistência Social (PDF 763 KB)
- Informe CNAS Nº 7/2025 - Orientações Organizativas para as Conferências Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social 2025 (PDF 781 KB)
Acesse aqui a apresentação: https://drive.google.com/file/d/1zWF24OPDWlDGMrbUWmd5fuCYiCoWefNB/view?usp=sharing
Participe da Consulta Pública sobre o Regimento Interno da Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais! O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais (Ceas/MG) está promovendo uma consulta pública para colher sugestões e contribuições com o objetivo de aprimorar o Regimento Interno que norteará a realização da Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais em nosso estado.